Busato elogia MEC por fechar também cursos de pós-graduação

, alguns oferecidos até por instituições de prestígio como a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de São Paulo (USP).

Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa

O Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ajuizou hoje (17) dissídio coletivo no Tribunal

TJ reavaliará denúncia de dispensa ilegal de licitação contra prefeito mineiro

prefeito de Elói Mendes (MG), Paulo Roberto Belato de Carvalho, deverá ter a denúncia reavaliada

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que

Intimação feita em nome do porteiro não invalida citação com hora certa

(STJ), que julgou recurso de devedora do Condomínio Edifício Clermont, no Estado de São Paulo.

TST multa Sindicato dos Metalúrgicos do ABC por retardar processo

O Tribunal Superior do Trabalho multou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC de São Paulo por julgar

Supremo nega recurso nos autos da ADPF 54 sobre fetos anencéfalos

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Habeas corpus. Homicídio culposo. Intimação de sentença via edital. Nulidade.

Edital de abertura de inscrições para o 129º Exame de Ordem

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

PMs e vigilante são absolvidos de tentativa de homicídio

Réus também eram acusados de formação de quadrilha.

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Reclamante é condenado por litigância de má-fé por prometer R$ 50 para testemunha

Juiz viu conversa no WhatsApp e fixou pena de R$ 5 mil, reduzida para R$ 1 mil pelo TRT da 15ª região.

O que são medidas liminares e sua aplicação prática

Por Murilo Zerrenner.